A separação conjugal é um momento de grandes mudanças, tanto emocionais quanto jurídicas. Entre as questões mais delicadas, está a definição sobre o destino do imóvel comum: quem pode permanecer nele, como proceder para vendê-lo e de que forma compensar o cônjuge que não ficará com o bem. Essas dúvidas são comuns e, quando não resolvidas adequadamente, podem gerar conflitos prolongados.

O ideal é que a partilha do imóvel ocorra por meio de um consenso entre as partes. Um acordo extrajudicial bem estruturado pode evitar disputas desnecessárias e tornar a separação menos traumática. Nesse sentido, um advogado especializado pode auxiliar na negociação e formalização de um acordo de separação de fato, que oficializa os direitos e deveres de cada cônjuge enquanto ainda não há um divórcio formalizado. Esse tipo de acordo pode prever quem ficará no imóvel, por quanto tempo e quais serão as condições para eventual venda ou divisão dos valores, garantindo mais segurança para ambos.

Caso as partes não cheguem a um acordo amigável, a via judicial pode se tornar necessária. Quando um dos cônjuges permanece no imóvel exclusivo do casal sem que a partilha tenha sido concluída, o outro pode requerer a fixação judicial de uma indenização, conhecida como alimentos ressarcitórios. Essa indenização tem caráter compensatório e deve ser paga pelo cônjuge que usufrui do imóvel até que ele seja vendido e os valores sejam repartidos entre os ex-cônjuges.

Os alimentos ressarcitórios são fundamentados no princípio da equidade e buscam evitar o enriquecimento sem causa. O valor dessa indenização pode variar conforme fatores como o tempo de permanência no imóvel, as despesas arcadas por cada cônjuge e as condições financeiras das partes. O objetivo é garantir que o cônjuge que não está usufruindo do bem não sofra prejuízo patrimonial.

Diante da complexidade envolvida na separação, especialmente na divisão de imóveis e na fixação de alimentos ressarcitórios, é essencial contar com um advogado especializado em direito de família. Esse profissional pode orientar o casal na busca por soluções consensuais e, caso necessário, atuar na defesa dos direitos de cada parte no âmbito judicial. Com uma assessoria jurídica adequada, a separação pode ocorrer de forma mais segura, justa e sem prolongar desgastes emocionais e financeiros.