Construir um imóvel no terreno da sogra pode parecer uma boa ideia quando o relacionamento vai bem. Muitas vezes, a pessoa investe dinheiro e tempo na construção da casa, acreditando que aquilo será um lar para a família por muitos anos. No entanto, quando o amor acaba e o casal decide se separar, o que era para ser um sonho pode se transformar em um grande pesadelo. A relação de confiança que existia se desfaz, e a pessoa que investiu na construção se vê diante do risco de perder tudo o que construiu.

Do ponto de vista jurídico, construir em um terreno que não é seu exige atenção. De acordo com o artigo 1.255 do Código Civil, quem constrói em um terreno de outra pessoa tem direito a ser indenizado pelo valor das benfeitorias, ou seja, pelo que foi acrescentado ao terreno. Isso significa que, mesmo que o terreno não seja seu, o investimento feito na construção não deve ser perdido. A indenização dependerá do valor que a construção trouxe ao imóvel e pode ser negociada ou definida judicialmente.

Quero me divorciar. Como provar que a construção foi realizada durante o casamento ou união estável?

Quando o casamento ou união acaba, a pessoa que construiu a casa tem direito a pedir uma compensação financeira pelo valor investido. Isso é especialmente importante se o divórcio for litigioso, ou seja, quando não há acordo entre as partes. A lei entende que ninguém deve ficar no prejuízo, mesmo que o terreno não fosse de sua propriedade. Portanto, o ex-cônjuge que realizou a construção tem o direito de ser ressarcido pelo que gastou, desde que consiga provar o valor investido.

Para comprovar os gastos com a construção, é fundamental ter provas. Notas fiscais de materiais de construção, recibos de pagamento de mão de obra, contratos com pedreiros e engenheiros são documentos importantes. Além disso, testemunhas que possam confirmar que a construção foi realizada por iniciativa do ex-cônjuge também ajudam muito no processo. Caso a pessoa não tenha esses documentos, pode ser mais difícil conseguir a indenização, mas ainda há possibilidades de comprovar os investimentos de outras formas.

Diante de uma situação tão complexa, é essencial procurar um advogado especializado em Direito de Família e Sucessões para garantir que seus direitos sejam respeitados. Um profissional experiente pode ajudar a reunir as provas necessárias e garantir que a partilha de bens seja justa. Além disso, ele saberá o melhor caminho para buscar a indenização de forma eficiente, evitando dores de cabeça e longas batalhas judiciais.

Conclusão

Quando o relacionamento chega ao fim e a construção foi realizada em terreno da sogra, o que parecia ser uma solução simples e vantajosa pode se transformar em uma grande complicação. A legislação oferece proteção para quem investiu na obra, garantindo o direito à indenização, mas para isso, é fundamental estar preparado com provas documentais e contar com o auxílio de um advogado especializado. O planejamento prévio e a orientação jurídica são essenciais para evitar prejuízos e garantir que, mesmo após o término da união, os direitos de quem investiu na construção sejam devidamente assegurados.